Notícias
Rejeitada ação que questionava venda de artigos de conveniência em farmácias na PB
22 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4952 [ Leia mais... ]
Deferida Liminar que impede a cobrança de bandeira 2 pelos taxistas
20 de junho de 2014
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública deferiu o pedido liminar do MPDFT para sustar os efeitos da Lei Distrital 5354/2014, e determ [ Leia mais... ]
Risco da atividade configura responsabilidade objetiva da empresa por acidente de trabalho
22 de julho de 2014
Os ministros da 6ª Turma do TST reformaram decisão da Justiça Trabalhista catarinense ao entender que ficou configurada a responsa [ Leia mais... ]
Espera de quatro meses por auxílio-doença gera indenização por danos morais
15 de agosto de 2014
A Justiça Federal determinou ao INSS o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à uma agente de saúde. Durante o per [ Leia mais... ]
Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças e que agilizem solução de conflitos
10 de setembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianç [ Leia mais... ]
Questionada decisão do CNJ sobre contratação de profissionais para atuar no sistema prisional do RJ
07 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) impetrou Mandado de Segurança (MS 33227), no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
Grupo de juristas e deputados vai discutir Código Penal Militar
03 de novembro de 2014
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma do C [ Leia mais... ]
Inversão do ônus da prova nos crimes de lavagem de dinheiro
02 de dezembro de 2014
De forma pioneira, a lei 12.683, de 9 de julho de 2012, modificou substancialmente a Lei 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de l [ Leia mais... ]
CNJ - Em janeiro, atendimento ao público será das 13 às 18 horas
08 de janeiro de 2015
O atendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao público externo, em janeiro, será das 13 às 18 horas. É o que determina a P [ Leia mais... ]
Congresso Panthéon Jurídico
10 de fevereiro de 2015
[ Leia mais... ]