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Notícias

Acusados de mandar matar jornalista vão a júri popular

04 de setembro de 2013

A Vara Judicial de Estância Velha, na região metropolitana de Porto Alegre, pronunciou criminalmente quatro pessoas por envolvimen [ Leia mais... ]

Comissão da Câmara aprova benefício para vítimas de violência

24 de setembro de 2013

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre casos que podem receber o benefício eve [ Leia mais... ]

Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato

10 de outubro de 2013

A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-s [ Leia mais... ]

Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconhecido

28 de outubro de 2013

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento [ Leia mais... ]

TJ da Paraíba valida posse de servidora menor de idade

19 de novembro de 2013

Não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, na sequência, após a [ Leia mais... ]

Coletor de lixo receberá R$ 422 mil por acidente

05 de dezembro de 2013

Um coletor de lixo conseguiu indenização de R$ 422 mil por acidente de trânsito que o deixou paraplégico. A Justiça do Trabalho c [ Leia mais... ]

Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará

28 de janeiro de 2014

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em medida cautelar para que co [ Leia mais... ]

Plenário julga ADIs contra dispositivos de constituições estaduais

20 de fevereiro de 2014

Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nove Ações Diretas de Inc [ Leia mais... ]

Presidente do TST visita relator do PL sobre recursos na Justiça do Trabalho

20 de março de 2014

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o ministro Vieira de Mello Filho estiveram, nesta qua [ Leia mais... ]

Justiça mantém decisão de incluir Icasa na Série A do Brasileiro

17 de abril de 2014

A juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, manteve a antecipação de tutela que coloca a Assoc [ Leia mais... ]