Notícias
Nota de Falecimento
08 de março de 2013
É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Dr. WILSON MELQUIADES DE CARVALHO, pai da Advogada Dra. GISELLE MARQUES DE ARAÚ [ Leia mais... ]
Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida não acarreta perda da indenização
26 de março de 2013
A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no ar [ Leia mais... ]
Comissão analisará PEC que fixa prazo para organização das defensorias
15 de abril de 2013
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 247/13, que fixa em oito anos o prazo para que as defensorias públicas da União, dos es [ Leia mais... ]
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
03 de maio de 2013
O juiz da Vara Criminal de Paranaíba, Cássio Roberto dos Santos, deferiu a liminar de antecipação da tutela, ajuizada pela Defenso [ Leia mais... ]
Corte da Guatemala anula condenação de ex-presidente por genocídio
21 de maio de 2013
A Corte Constitucional (o equivalente à Suprema Corte) da Guatemala anulou a sentença de 80 anos de prisão contra o ex-ditador gua [ Leia mais... ]
Academia carioca pagará R$ 5 mil a aluno que foi lesionado durante musculação
11 de junho de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal do Rio de Janeiro condenou academia a indenizar aluno que sofreu lesão ao utilizar equipamento d [ Leia mais... ]
MJ notifica empresas sobre compras eletrônicas
26 de junho de 2013
O Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (25/6) 13 empresas de compra online, com o objetivo de acompanhar a aplicação [ Leia mais... ]
Ex-governador de AL é condenado a 13 anos de prisão
12 de julho de 2013
A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o empresário Zuleido Soares de Veras, dono da construt [ Leia mais... ]
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
31 de julho de 2013
Está prevista para esta quarta-feira (31/7) a votação da lei que legaliza uso e o comércio da maconha no Uruguai. A Câmara dos Dep [ Leia mais... ]
Dilma Rousseff indica Rodrigo Janot para novo procurador-geral da República
19 de agosto de 2013
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousse [ Leia mais... ]