04 de agosto de 2010
A 1ª Turma Criminal do TJMS manteve, na seção desta terça-feira (3), a condenação de O.P.S por seis homicídios cometidos em 31 de [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
O destaque das notícias deste domingo (22/8) é a reportagem da revista Veja que traz a movimentação do meio político e jurídico em [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um estudante de medicina preso em flagrante, na Bahia, sob a a [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
Um motorista que perdeu a visão de um olho ao realizar a manutenção de uma retroescavadeira obtém indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (decidiu não analisar o mérito) do Habeas Corpus 1 [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
O trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos inflamáveis, tem direit [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
Citação por correio de pessoa jurídica tem validade quando o documento é encaminhado para o endereço comercial da empresa e é rece [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
O princípio da insignificância ou bagatela só deve ser aplicado, em casos de falsificação de moeda, quando a reprodução da cédula [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, indeferiu a liminar em habeas corpus em favor de Roberta No [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Segunda Vara da Comarca de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá), Wagner Plaza Machado Júnior, determinou que o [ Leia mais... ]