13 de junho de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 108773, ajuizado pe [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Um auxiliar técnico de uma das empresas do grupo Dadalto Administração e Participações Ltda. conseguiu equiparação com a categoria [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
A Telelistas Ltda e, subsidiariamente, a Brasil Telecom terão que pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada cujo marid [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A substituição de livros didáticos por tablets nas escolas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes caso professores não saiba [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio que suspendeu p [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paulista que anulou a venda de imóvel realizada di [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar formulada em Habeas Corpus (HC 110350) [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou Fundação Hospitalar Estado de Minas Gerais (FHEMIG) a in [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, exaltou ontem (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unan [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
Decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos com repercussão geral reconhecida têm, de fato, sido aplicadas pelas instâncias i [ Leia mais... ]