Notícias
Choque de jurisprudências funde Constituições nacionais e internacionais
21 de dezembro de 2009
A integração internacional acelerada no fim do século XX tornou o modo como o Estado resolvia os problemas constitucionais absolut [ Leia mais... ]
Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima
15 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que tramita na 6ª Vara Federal da Seção J [ Leia mais... ]
Demissão irregular causa dano moral
03 de fevereiro de 2010
O fiscal de limpeza urbana A.C.S., de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, deverá receber R$ 15 mil de indenização por ter s [ Leia mais... ]
STF: Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)
24 de fevereiro de 2010
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (24), a partir d [ Leia mais... ]
TRF-3 revoga norma que dava exclusividade aos certificados digitais da OAB. A partir deste mês, todos os certificados serão aceitos
12 de março de 2010
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) voltou atrás e decidiu aceitar certificado digital emitido por qualquer uma das [ Leia mais... ]
SDI-2 decide: não cabe ao órgão julgador alterar, ex officio, valor indicado na petição inicial
20 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), em decisão favorável a recurso do Banco Bradesco S/A, restabeleceu o va [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau arquiva HC de advogado acusado de tráfico de drogas
11 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103846) impetrado em favor do advoga [ Leia mais... ]
Cliente da Brasil Telecom/Oi será indenizado por ter sido incluído em lista de inadimplentes
28 de maio de 2010
O registro em listagens de inadimplentes, sem causa justificadora, implica prejuízos indenizáveis por danos morais. Com esse enten [ Leia mais... ]
Prefeito maranhense afastado do cargo reclama que STJ usurpou a competência do Supremo para julgá-lo
21 de junho de 2010
O prefeito da cidade maranhense de Serrano, Vagno Pereira, ajuizou Reclamação (RCL 10230) no Supremo Tribunal Federal contra a dec [ Leia mais... ]
Empresa que freta embarcações para Petrobras diz que não deve pagar ISS
13 de julho de 2010
A Companhia de Operações e Manutenções Terrestres e Marítimas Ltda (Comtem) – empresa que freta embarcações para a Petrobras e ser [ Leia mais... ]