11 de maio de 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal, que nasceu para controlar o bolso de estados e municípios, completou 10 anos. A regra limita a d [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
Foi negado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28858, [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
Depois de ter sua transferência para a USP (Universidade de São Paulo) rejeitada tanto pelo reitor daquela instituição quanto pela [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações propostas pela União com o objetivo de suspender decisões que favoreceram proc [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A transferência de bens do devedor para se prevenir de uma futura execução pode ser desfeita pela Justiça mesmo que tenha ocorrido [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos morais um consumidor que teve o nome incluído indevidamente na lista de maus [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão liminar que garantiu ao Banco do Brasil S/A a proibição do [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Na sessão realizada nesta terça-feira (19) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadore [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106071, impetrado em favor de L.M.P [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O servidor público tem direito a licença para acompanhamento do cônjuge se este for aprovado em concurso público para outra locali [ Leia mais... ]