22 de outubro de 2009
O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento de horas de percurso, se o empr [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira (11) se referendam ou não a limi [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de receber horas extras decorrentes [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) p [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que vis [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) criticou parte do Decreto 7.037, assinado pelo pre [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida cautelar em que a mãe de três crianças buscava o direito de se mudar [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça condenou nesta terça-feira (23/2) sete juízes e três desembargadores do Tribunal d [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o leilão da Fazenda Piratininga, do empre [ Leia mais... ]