30 de janeiro de 2009
No segundo dia de reuniões da Agenda Positiva da Justiça Federal, evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal que reúne cerc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou a liminar para conceder a liberd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de São José da Lage (AL), Paulo Roberto Pereira de Araújo, foi denunciado por dispensa irregular de licitação, falsidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal revogou nessa terça-feira (28/10) Habeas Corpus em favor do ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO). E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fabio Roberto de Luca Barroca Conformou-se que o Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do Recurs [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15), desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Sil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de ser o paciente vigilante não implica, por si só, risco à ordem pública. Esse foi um dos fundamentos do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolhe, no próximo dia 16 de dezembro, qual desembargador vai assumir a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
José Maria Bortoluci Lobo (PSDB) obteve 55% dos votos válidos na eleição para prefeito de Aguaí (SP), mas não tomará posse. O mini [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma vestibulanda conseguiu na Justiça o direito de se matricular no curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná. Uma comis [ Leia mais... ]