21 de dezembro de 2009
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da sua Comissão de Direitos Humanos, ingressou nesta sexta [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Se até pouco tempo, os departamentos jurídicos das empresas eram muito demandados para apagar incêndio, hoje, há um movimento maio [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 28626, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) pleiteia o [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou pedido de vista dos autos do pedido de abertura de inquérito feito [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
O sindicato que atua como substituto processual tem direito ao recebimento de honorários advocatícios, desde que haja declaração n [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 103850) do advogado J.C.A. [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Minis [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
A Advocacia Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 449), no [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relatora do Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por [ Leia mais... ]