12 de agosto de 2009
Foram instaurados dois procedimentos administrativos que vão averiguar se os requisitos de acessibilidade a pessoas com dificuldad [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A Procuradoria Federal Especializada no Instituto Nacional de Seguridade Social (PFE/INSS) participou, na última segunda-feira (17 [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
É competência do município a edição de lei que regule tempo máximo para atendimento dos usuários das agências bancárias, eis que o [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que autorizou uma mãe a alterar o sobrenome no registro d [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comp [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, abriu, no dia 2 de outubro, no auditório da Seccio [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A imunidade profissional garantida pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não isenta os excessos cometidos pelo prof [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: “Nas ações de desapropriação, [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O chamado princípio da insignificância foi aplicado em julgamento pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder ha [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A troca das fechaduras de acesso geral aos laboratórios em que trabalhava um professor demitido não justifica o recebimento de ind [ Leia mais... ]