Notícias
Opinião suprema - Dificilmente Supremo ratificará terceiro mandato
26 de maio de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre a possibilidade de um terceiro mandato do pr [ Leia mais... ]
Crise internacional - General Motors pede concordata nos Estados Unidos
02 de junho de 2009
A montadora General Motors entrou nesta segunda-feira (1º/6), em Nova York (EUA), com um pedido de concordata. Um pronunciamento o [ Leia mais... ]
Juízes livram réus de prisão no Rio Grande do Sul
09 de junho de 2009
por Carlos SouzaOs juízes das varas de execução criminal do Rio Grande do Sul não expedirã [ Leia mais... ]
Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira
17 de junho de 2009
Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em al [ Leia mais... ]
Terceira Turma fecha semestre com mais de 25 mil processos julgados
24 de junho de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou o primeiro semestre de 2009 com mais de 25 mil processos apreciados [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
01 de julho de 2009
A morte de Goffredo da Silva Telles Jr, no último sábado, chamou atenção da grande imprensa e, ainda nesta terça-feira, é assunto [ Leia mais... ]
PGR pede que se adote conceito de pessoa com deficiência utilizado em Convenção
10 de julho de 2009
Para Deborah Duprat, a definição usada na Lei de Assistência Social é restritiva Pessoas com deficiência são aquelas que têm impe [ Leia mais... ]
Administrador de fato é responsável por crédito tributário
20 de julho de 2009
A AGE - Advocacia-Geral do Estado conseguiu junto ao TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformar decisão da 1ª Vara Cível [ Leia mais... ]
Portaria altera data do feriado do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça no TRT da 24ª Região
28 de julho de 2009
Nos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça, respectivamente, 28 de outubro (quarta-feira) e 8 de dezembro (terça- [ Leia mais... ]
Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato
04 de agosto de 2009
Decisão proferida pelo juiz do 3ª Juizado Especial Cível de Brasília, em ação de conhecimento, condenou a Americel S.A a indenizar [ Leia mais... ]