19 de novembro de 2009
A devolução tardia, nas secretarias judiciárias, de processo com carga para o advogado da parte não impede a análise de recurso ap [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o texto final a [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
Jornal da Justiça explica as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior A Corregedoria do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família. Por unanimidade de voto [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
As gratificações de substituição da PGDP e de atuação perante juizados especiais, turmas recursais e tribunal do júri (JEN/TJURI) [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu, em parte, pedi [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
Uma Promotoria resolveu pedir pena de prisão perpétua para Jordan Brown, agora com 12 anos de idade. Ele é acusado de ter matado s [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como á [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena [ Leia mais... ]