30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Sebastião Luiz Fleury, autorizou o registro de quatro mulheres entre 38 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação de Formação de Trabalhadores em Informática (EFTI) está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a diminuição da pena de oito anos do norte-americano John Michael White pelo cri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Cláudia Banhara Saraiva Em linhas simplificadas, a operação de swap é considerada pelos economistas uma aposta nas vari [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renato Marcão A Lei 11.719/08, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, trouxe várias discussões a re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Fomos consultados por pessoa que figura como Executada e depositária dos bens penhorados em exec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A CLT prevê, entre os motivos para a demissão por justa causa, a “embriaguez habitual ou em serviço”. Com base nesta definição, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) registrou no ano passado 102 casos de agressão a peritos médicos previdenciários [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
O resultado do 2º Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona oes [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
Um convênio de cooperação técnica vai permitir que juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco tenham acesso a informações comerci [ Leia mais... ]