30 de janeiro de 2009
O programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça, inicia uma nova fase na próxima segunda-feira (16/6). O programa vai levar ao ar a n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Muito se tem discutido quanto ao direito a crédito relativo a impostos incidentes sobre os insumos utilizados na fabricação de pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os vereadores Zilton Pedro de Souza, Adilvo Sborz e Alecio João Grah, de Santa Catarina, se livraram da perda da função pública e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o réu responder a outros processos não justifica a prisão preventiva. Por carência de fundamentação, o presidente do Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessionária de rodovia é responsável pela segurança dos usuários da estrada, que pagam pedágio. Por isso, devem garantir ampl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Começou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), enteado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá ser candidato a vereador em São Ber [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ de Pernambuco registrou um aumento de 63,46% na arrecadação da taxa incidente sobre a utiliz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Já que a perda dos autos é de responsabilidade exclusiva do Judiciário, não cabe cobrar da parte a emissão de certidões de extravi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), morreu na manhã desta qua [ Leia mais... ]