Notícias
Uso inadequado afasta responsabilidade de fabricante de fogos em acidente
08 de janeiro de 2015
Se o consumidor se machuca por manusear fogos de artifício de forma inadequada, o fabricante não pode ser responsabilizado civilme [ Leia mais... ]
Montar empresa que concorre com o próprio patrão é motivo para justa causa
10 de fevereiro de 2015
Se um empregado cria uma empresa idêntica à companhia na qual trabalha, ele pode ser demitido por justa causa. Assim decidiu a 4ª [ Leia mais... ]
Aposentadoria de policiais aos 65 anos é inconstitucional, julga TJ-RJ
18 de março de 2015
A despeito da ação direta de inconstitucionalidade em curso no Supremo Tribunal Federal que questiona a lei que alterou o regime d [ Leia mais... ]
Audiência pública discute a licença-paternidade no Brasil e no mundo
23 de abril de 2015
O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto [ Leia mais... ]
Ex-vereador responderá por aliciamento e extorsão em liberdade
29 de maio de 2015
O ex-vereador Robson Leiria Martins, preso desde o dia 16 abril, acusado de extorsão e exp [ Leia mais... ]
auri sacra fames
30 de novembro de -1
lat Maldita fome de ouro. Expressão pela qual Virgílio condena a ambição desmedida. [ Leia mais... ]
ex itinere
30 de novembro de -1
lat Do caminho. [ Leia mais... ]
loco citato
30 de novembro de -1
lat No trecho citado. Referência, num livro, a um trecho anteriormente citado. [ Leia mais... ]
res judicata pro veritate habetur
30 de novembro de -1
lat A coisa julgada é tida por verdade. Axioma jurídico, segundo o qual aquilo que foi objeto de julgamento definitivo não pode se [ Leia mais... ]
Garantia póstuma - Ex-mulher também tem direito a pensão por morte
30 de janeiro de 2009
Se a mulher recebia pensão do ex-marido desde a separação judicial, a presunção de que ela dependia dele justifica o recebimento d [ Leia mais... ]