Notícias
Negado habeas corpus a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio
20 de março de 2014
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus em favor de Fábio Raposo Barbosa e [ Leia mais... ]
Plantão da Justiça estadual nos feriados de abril
17 de abril de 2014
Entre os dias 17 de abril, próxima quinta-feira, e 23 de abril, quarta-feira da semana que vem, o Tribunal de Justiça do Estado do [ Leia mais... ]
Suspensa liminar que permitia acumulação de funções no TJ-BA
22 de maio de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 782) formulado pelo [ Leia mais... ]
CNJ divulga resultado do Censo do Judiciário brasileiro
20 de junho de 2014
O objetivo do estudo foi identificar o perfil dos magistrados e servidores da Justiça A magistratura brasileira é composta major [ Leia mais... ]
Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado
22 de julho de 2014
Um mecânico soldador foi contratado por uma empresa de caldeiraria e serviços industriais para prestar serviços para uma grande em [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que condenou Banco do Brasil a pagar perdas na poupança com Plano Verão
15 de agosto de 2014
Por unanimidade, a Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta quinta-feira (14/8), que a sentença que c [ Leia mais... ]
OAB conquista vagas de estacionamento exclusivas para advogados no STJ
10 de setembro de 2014
A OAB Nacional conquistou junto ao Superior Tribunal de Justiça a reserva de 32 vagas exclusivas para advogados que militam no tri [ Leia mais... ]
PJe-JT apresenta nova versão para homologação nos TRTs
06 de outubro de 2014
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) colocou à disposição para homologação dos [ Leia mais... ]
OAB promove ato por reforma política democrática hoje
03 de novembro de 2014
A OAB Nacional irá sediar ato de mobilização de entidades da sociedade civil em defesa da [ Leia mais... ]
Criança ganha direito a vaga em CEINF próximo de casa
02 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por D. dos S.R., representado pela m [ Leia mais... ]