09 de janeiro de 2013
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PLS 97/2012) que obriga o pagamento de indenização pelas construtoras ao consumidor que tiver [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
O Ministério Público de Goiás ingressou com pedido para suspender a exibição dos sites de venda de ingressos para o Caldas Country [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
No início da noite desta quinta-feira (7/3), deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo ingressaram no STF (Supre [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
O fato de o agravo de instrumento correr junto com os autos principais não supre a irregularidade na sua formação, pois se tratam [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20/5), por maioria de votos, apoiar a PEC ( [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
Foi divulgado nesta segunda-feira (10/06) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o edital com os locais de realiza [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
Os líderes de partidos decidiram votar nesta terça-feira a PEC 37/2011, que regulamenta as investigações criminais. Os líderes pre [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso apresentado pelo Google Brasil e ma [ Leia mais... ]