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Notícias

Suicídio de hacker nos EUA gera críticas a promotores

28 de janeiro de 2013

O grupo de hackers militantes Anonymous invadiu, na manhã deste sábado (26/1), o site da Comissão de Sentenças do Departamento de [ Leia mais... ]

TJ/SP garante indenização à mãe que perdeu bebê por demora de parto

18 de fevereiro de 2013

A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível e garantiu o direito de ind [ Leia mais... ]

Rasura na carteira de trabalho gera pagamento de indenização por danos morais

08 de março de 2013

Um motosserrista receberá indenização por danos morais porque a Construtora Cosicke Ltda. rasurou sua Carteira de Trabalho e Previ [ Leia mais... ]

Prova de danos em aparelho elétrico é de responsabilidade da concessionária

26 de março de 2013

O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da Segunda Vara Federal em Bauru (SP), acolheu os argumentos do Ministério Público Fed [ Leia mais... ]

Reclamante garante direito de receber indenização por honorários contratuais

12 de abril de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu o direito ao reclamante em receber indenização corres [ Leia mais... ]

Para pesquisadora, "modernizar" CLT é "canto de sereia desastroso"

02 de maio de 2013

A professora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (Rio Grande do [ Leia mais... ]

Justiça condena assassino a indenizar em R$ 300 mil familiares de vítimas

21 de maio de 2013

O juízo da comarca de Itaquiraí (MS) condenou empresário rural a indenizar familiares de vítimas que teriam sido mortas pelo por d [ Leia mais... ]

União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto

10 de junho de 2013

Cerca de 30% da dívidas cobradas pela União são quitados antes do protesto. Isso equivale a cerca de R$ 480 mil, de R$ 1,6 milhão [ Leia mais... ]

Médico é condenado por improbidade administrativa por receber sem trabalhar

26 de junho de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou médico por ato de improbidade administrativa. De acordo com deci [ Leia mais... ]

Professor que violentava alunas é condenado a 24 anos de prisão

12 de julho de 2013

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou professor a 24 anos de prisão por ter praticado crime [ Leia mais... ]