25 de agosto de 2011
A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90. A de [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Incons [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) condenou cirurgião plástico a indenizar por err [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
A defesa de P.S.C., preso em flagrante em maio de 2010, em Campos de Goytacazes (RJ), impetrou Habeas Corpus (HC 111857) no Suprem [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a remoção compulsória de comarca do promotor de Justiça José Arturo Iunes Bob [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo abriu procedimento preparatório de inquérito civil, nesta quarta (15 [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
A Infraero é apenas uma empresa pública, sem poder de polícia. Portanto, não pode ser responsabilizada por eventuais falhas na seg [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
Nesta terça-feira (3) será a primeira Audiência de Instrução e Julgamento de Deivison Rodrigues Cardoso, acusado de espancar uma i [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
Ao julgar as apelações de ambas as partes dos autos, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]