Notícias
OAB/MS disponibiliza prestação de contas a advogados
14 de junho de 2012
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial na qual informa que a prestação de [ Leia mais... ]
Com talento "nato", brasileiro já é o 3º maior empreendedor do mundo
06 de julho de 2012
As micro e pequenas empresas do Brasil que atuam legalmente respondem por mais da metade dos empregos com carteira assinada no paí [ Leia mais... ]
Nova lei equilibra o regime previdenciário de funcionários públicos e privados
24 de julho de 2012
Aposentar-se com o salário integral, um dos principais atrativos para quem optava por trabalhar no serviço público, já virou histó [ Leia mais... ]
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
13 de agosto de 2012
O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado (11/8) as sanções impostas ao Fa [ Leia mais... ]
Justiça de SP autoriza interrupção de gravidez de feto com 16 semanas
03 de setembro de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu na última sexta-feira (31/8) uma liminar autorizando uma jovem a interromper a [ Leia mais... ]
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
24 de setembro de 2012
O Ministério Público não pode interpor recurso para impugnar a homologação de acordo decorrente de acidente de trabalho que tenha [ Leia mais... ]
Pastor que comprou CD com piadas picantes será indenizado em R$ 2 mil
31 de outubro de 2012
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou fabricantes de CD a indenizar pastor que adquiriu um produ [ Leia mais... ]
Juíza aplica multa para advogados que abandonaram júri
21 de novembro de 2012
A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do ex-goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar a ex-namorada Eliza [ Leia mais... ]
Justiça Federal mantém decisão de retirada de não índios de área de 230 mil hectares em Mato Grosso
07 de dezembro de 2012
A Justiça Federal em Mato Grosso negou o pedido para que a retirada de não índios da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no norte [ Leia mais... ]
Derrota não gera dever de advogado de indenizar cliente
08 de janeiro de 2013
O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é [ Leia mais... ]