25 de março de 2011
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou hoje (2 [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
A falta de pagamento de salário, por culpa do empregador, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Estatísticas divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal indicam que o estoque de processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes f [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
O advogado gaúcho Marcelo Peixoto Abal (OAB/RS nº 43.418B), 37 de idade, preso na semana passada em Balneário Camboriú (SC) por ap [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108242) impetrado em favor de E.S.C, [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4618) no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que a superveniência do julgamento do habeas corpus [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
Ao concluir configurada a sucessão virtual entre os provedores de Internet -, no caso, da Super 11 Brasil Ltda. pelo IG Internet G [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A promotora Paula Volpe solicitou quebra de sigilo telefônico de algumas pessoas que mantiveram contato com os presos no Caso Mari [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Pegar dinheiro emprestado voltou a ficar mais caro no Brasil em julho, após recuo em junho, e o principal vilão desse aumento foi [ Leia mais... ]