27 de outubro de 2011
O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou nesta quarta-feira, [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
Servidora pública nomeada em caráter precário que foi dispensada enquanto gozava a licença maternidade faz jus a indenização corre [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
A Sexta Turma do STJ apreciou e negou a concessão de duas ordens de habeas corpus (HCs 199905 e 196458) impetradas em favor do ex- [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2012
É da relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111732, com pedido [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2012
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou supermercado a indenizar idoso que foi constra [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu Pedido de Providências apresentado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (O [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
É impossível reconhecer dano moral na situação da pessoa que apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônim [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve reunido em São Paulo nos últimos dias 29 e 30 [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
A Justiça estadual de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um homem preso indevidamente na capital. Detido em função [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (17/5), um médico inscrito no SUS (Sistema Único de Saúde) foi condenado pela Justiça por [ Leia mais... ]