12 de abril de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2827, para suspender decisão [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
Com o registro de horário de 20h26 no protocolo, não adiantou a alegação, pelo advogado, de que recebeu senha antes das 20h para q [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da T [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
A republicação do acórdão, sem alteração de conteúdo, não reabre o prazo para a interposição daquele recurso apresentado fora do p [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
No primeiro semestre deste ano, o Superior Tribunal de Justiça julgou 309 recursos repetitivos. A maioria, 231, foi apreciada pela [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
A desembargadora federal Sílvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente pedido de suspensão de Ação [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
A Justiça Federal da 2ª Região decidiu voltar ao seu horário de atendimento original, das 12h às 17h. A determinação é da presiden [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a convalescença foi uma das razões [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
A necessidade de uma atenção maior ao problema da mulher negra na América Latina será levantada por representantes da organização [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
A Lei de Execuções Penais (LEP) não autoriza a remição de pena para o preso em regime aberto que trabalhe. A previsão legal de que [ Leia mais... ]