29 de setembro de 2010
Não é pela falta de procurações de empresas condenadas solidariamente com o Banco Santander Banespa S.A. que o agravo de instrumen [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou o conhecimento de Habeas Corpus (HC 104137) apresentado pel [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
A Justiça do Trabalho pode determinar a cobrança do Seguro Acidente de Trabalho – SAT. Em julgamento recente, a Segunda Turma do T [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A Petrobras deverá pagar, de forma subsidiária, verbas trabalhistas a ex-empregado de uma empresa de engenharia contratada para a [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha deu prazo de dez dias ao Sindicato dos Trabalhadores em Sa [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão judicial que havia determinado à Un [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
Os desembargadores da 4ª Turma Cível, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negaram provimento ao recu [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
Uma funcionária da Caixa Econômica Federal que exerceu função de caixa executivo por mais de dez anos vai incorporar 100% da grati [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de u [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Se é verdade que o empregado não pode fazer brincadeiras de mau gosto com seu empregador, sob pena de ser despedido, também é verd [ Leia mais... ]