12 de março de 2010
Embora a Constituição Federal garanta igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo permanente e o trabalhador avulso, ess [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os minis [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
É necessária a existência da má-fé por parte do administrador para que fique caracterizado ato de improbidade administrativa. Com [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O município de Chaval, no Ceará, ingressou com uma Reclamação (RCL 10121) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender sentenç [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que pertencem não têm direito à est [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou Habeas Corpus (HC) 104239 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
Condenado pelo juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo à pena de reclusão de 25 anos em regime inicialmente fechado e 1 [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
A Ford Motor Company Brasil terá que devolver a ex-empregado os descontos salariais efetuados a título de contribuição assistencia [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
“Democracia é prática. Não há truques. É votando que se aprende a votar”. É assim que Ophir Cavalcante Junior, presidente nacional [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 105003) impetrado pelo técnico admin [ Leia mais... ]