24 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inadmitiu a compensação de honorários advocatícios trilaterais, num process [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o valor da indenização, por danos morais, a [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28137, restabelecendo dec [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que R.C, [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A defesa do ex-policial civil Plácido Gomes Esperança Filho, do Rio de Janeiro, condenado a 19 anos e meio de prisão em regime fec [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie que determinou o arquivamento de [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
Em voto parcial apresentado na tarde de hoje, o relator do Inquérito nº 2280 (mensalão mineiro), ministro Joaquim Barbosa, aceitou [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de e [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Ar [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
Durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os pedi [ Leia mais... ]