26 de maio de 2009
Embora tenha mudado a personalidade jurídica de empresa pública para autarquia, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técn [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Por Maria Odete Duque Bertasi A justa indignação pública contra a vulgarização de aparatos tecnológicos, sob o pretexto de agiliz [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A decisão que obriga a União e o estado do Paraná a fornecerem remédios para aqueles que sofrem de Doença Pulmonar Obstrutiva Crôn [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pôs fim a um conflito que se arrastava há mais de 30 anos na Justiça do Espírito Santo. [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
É ilegal o repasse do recolhido em relação ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguri [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
A ministra Laurita Vaz, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor da S/A Viação [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Por meio do Habeas Corpus (HC) 99845, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma investigação por parte da Políc [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Será no dia 30 de julho, às 16h, na sala de audiências do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, o interrogatório do homem de 38 [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, por unanimidade, a liminar que determinou a [ Leia mais... ]