23 de setembro de 2009
É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos casos em que a lei que rege a organ [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função assisten [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Gráficos Bloch S/A terá que devolver ao Banco do Brasil um terreno como pagamento de uma dívida. O entendimento é da Quarta Turm [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
“É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo”. Esse é o teor da [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
A assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promo [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O trabalho inscrito pelo Brasil no concurso internacional de monografias da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) obte [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
Durante o período em que permaneceu à frente do plantão do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da Corte, ministro Cezar Pe [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou ao Congre [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende o afastamento de [ Leia mais... ]