Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de fevereiro de 2009
O plenário do Supremo Tribunal Federal volta à ativa nesta segunda-feira (2/2) com a tarefa de, ao julgar o caso de Cesare Battist [ Leia mais... ]
Dano material - Período para pedir indenização começa no prejuízo
02 de março de 2009
O período hábil para entrar com ação de indenização por dano material começa a partir do momento que foi notificado o prejuízo e n [ Leia mais... ]
Voto judicial - Cassação de mandato não sacrifica a democracia
09 de março de 2009
Por Walter Ceneviva Um cidadão é eleito para o Legislativo e para o Executivo pelo voto do povo. O juiz, não. É nomeado, depois d [ Leia mais... ]
Marcos Valério negocia delação premiada com MPF
23 de março de 2009
O Ministério Público Federal e advogados do publicitário Marcos Valério de Souza negociam [ Leia mais... ]
Nova direção - Novo presidente do TRF-5 é o mais jovem do país
31 de março de 2009
O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, tomou posse nesta segunda [ Leia mais... ]
Importação de aviões - Gol se livra de pagar ICMS em casos de leasing
08 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O contrato de arrendamento mercantil internacional (leasing) não se caracteriza como de compra e venda. Mot [ Leia mais... ]
Fisco americano - Castroneves se livra da acusação de sonegação fiscal
20 de abril de 2009
O piloto brasileiro Hélio Castroneves, ao lado de sua irmã, Katiucia, conseguiu ser absolvido da acusação de sonegar ao fisco nort [ Leia mais... ]
Prerrogativa de advogado - Juízes criticam inviolabilidade de escritórios
29 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho Juízes federais reunidos em Brasília defenderam nesta terça-feira (28/4) restrições à inviolabilidade dos esc [ Leia mais... ]
Língua solta - Presidente da Assembleia de SP responde por ofensas
11 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, vai responder processo pelos [ Leia mais... ]
Prova contra pirataria - STJ decide se disco prova se programa é legal
19 de maio de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se para comprovar que o uso de um programa de computação é legal, o usu [ Leia mais... ]