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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O prefeito da cidade de Itajaí (SC), Volnei José Morastoni (PT), abriu sindicância no CNJ contra o juiz estadual da cidade, Paulo [ Leia mais... ]

Força de segurança - Governador do Rio pede tropas federais até o 2º turno

30 de janeiro de 2009

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quer a permanência da força federal na cidade até o final do segundo turno da eleiç [ Leia mais... ]

Administração do crédito - TJ mantém liminar que suspende taxa de emissão de boleto

30 de janeiro de 2009

O banco HSBC e a financeira Losango, em Mato Grosso, devem suspender a cobrança dos chamados “custos de administração de crediário [ Leia mais... ]

Eleições em risco - Prefeito eleito em Lagoa Grande (PE) tem registro cassado

30 de janeiro de 2009

Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura d [ Leia mais... ]

Fora do prazo - Decisão do STF não suspende prescrição de direito trabalhista

30 de janeiro de 2009

Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho não atinge [ Leia mais... ]

Boas práticas - TJ-PE apresenta medidas para dar celeridade à Justiça

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi o último a apresentar as suas boas práticas de gestão no Encontro Regional do Conselho Nac [ Leia mais... ]

Vida longa - Expectativa de vida do brasileiro já é de mais de 72 anos

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Tavares Cinco anos, seis meses e 26 dias. Esse foi o aumento da expectativa de vida do brasileiro nos últimos 16 an [ Leia mais... ]

Arquivos organizados - CNJ lança programa para preservar documentos históricos

30 de janeiro de 2009

O Programa Nacional de gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) será lançado nesta sexta-feira (12/12). Os princi [ Leia mais... ]

Excesso de prazo - Funcionário do INSS acusado de fraude pede HC ao Supremo

30 de janeiro de 2009

O ex-chefe da agência do INSS em Bom Jesus do Itabapoana (RJ) Francisco Ferreira Cotts entrou com pedido de Habeas Corpus contra s [ Leia mais... ]

Falta de informação - Cirurgião é condenado por erro em cirurgia estética

30 de janeiro de 2009

Por Fernando Porfírio O cirurgião contratado para fazer cirurgia estética assume o compromisso de resultado e está obrigado a i [ Leia mais... ]