31 de março de 2009
Por Rodrigo Veneroso Daur O direito ao acesso à justiça constitui-se como uma das características de um Estado Democrático, e, po [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
por Danilo Macedo O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado, por cau [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, temporariamente, a escolha da lista tríplice para a vaga de d [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmaram, nesta terça-feira (28/4), que a redução da maioridade para 18 an [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
A Terceira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev a pagar indenização por ass [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de anali [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A dívida trabalhista de R$ 200 milhões pode acabar com o jornal Gazeta Mercantil. O atual dono da marca, Nels [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Não tem sentido o cliente de linha telefônica solicitar detalhamento da fatura todos os meses. Com esse entendimento, a 1ª Seção d [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a Petrobras gasta R$ 180 milhões com advogados. Entre 1998 e 2009, a empresa, qu [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a um conflito que se arrastava há mais de 30 anos na Justiça do Espí [ Leia mais... ]