Notícias
TJ/MT: Unimed deve custear laserterapia indicada após início de "home care"
04 de maio de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear laserterapia incluída posteriormente no [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher transgênero constrangida em acesso a banheiro feminino será indenizada
04 de maio de 2026
Ofensa à dignidade da pessoa humana. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece síndrome de "burnout" como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora
04 de maio de 2026
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega direito ao esquecimento em notícia antiga sobre prisão em flagrante
04 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou p [ Leia mais... ]
TJ/SC institui modelos padronizados de intimação para depoimento especial de jovens
04 de maio de 2026
Novos formatos usam linguagem simples para facilitar compreensão do conteúdo dos mandados [ Leia mais... ]
TJ/DFT assegura a professor temporário alternativa de jornada por guarda religiosa do sábado
04 de maio de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica veterinária indenizará tutor após castração incompleta
04 de maio de 2026
Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço pela empresa A 16ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena produtora por condições inadequadas para pessoa com deficiência em "show"
04 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação soli [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa que caiu em ônibus deve ser indenizada
04 de maio de 2026
Manobra brusca provocou queda de passageira que ia desembarcar do veículo Uma passa [ Leia mais... ]
TJ/RS: Farmácia é condenada por não atualizar cadastro de mulher transexual
04 de maio de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a rede de farmácias Panvel [ Leia mais... ]