30 de janeiro de 2009
Depois da reação dos advogados paulistas contra o provimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que prevê punição para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O julgamento sobre a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol fez mais do que fixar diretrizes para a cr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal defende que interceptações telefônicas feitas por um período prolongado não torna ilegal a prisão pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte deve limitar o número de plantões dos servidores públicos em sete por mês. E cada um deles deve te [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse, neste sábado (31/1), qu [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
Os presidentes de todos os tribunais brasileiros vão se encontrar no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece na próxima s [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
O prazo para entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral é de três dias e começa a contar a partir da data da decisão. Pelo [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
por JULIANA ENNES A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) voltou a subir em fevereiro, ficando em 0,55 [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Apenas 6 dos 81 senadores pediram formalmente o cancelamento da hora extra recebida pelos funcionários de gabinete durante o mês d [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Por Janaína Barbier Gonçalves Assim, há necessidade do Poder Judiciário ter mais cautela em sua intervenção na política de assist [ Leia mais... ]