30 de janeiro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"Esse episódio mostra o equívoco que é exigir do Exército que exerça o papel de polícia em grandes cidades, como o caso do Rio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por excesso de prazo da prisão preventiva, a Defensoria Pública da Bahia entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois juízes de Campo Grande (MS) conseguiram liminar para impedir que a CPI do Sistema Carcerário os indiciasse no relatório final [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Depois da implantação da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, chegou a v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Rinaldo Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido bicheiro Castor de Andrade, ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB paulista está estudando uma proposta enviada pela Defensoria Pública Estadual para a manutenção do atendimento judicial grat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica que, devido à paralisação do SAJ PG5 nos dias 22 e 25 de agosto nos processos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho pode responder em liberdade o processo que sofre por crime contra a ordem financeira. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde que foi regulamentada pelo Supremo, a Repercussão Geral já foi reconhecida em 84 temas, que envolvem principalmente questões [ Leia mais... ]