30 de janeiro de 2009
Se parte não consegue comprovar alegação, pedido não pode ser deferido. Esse foi o entendimento usado pelo juiz Jeová Sardinha de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TV Globo e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por relacionar, indevidam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (25/2), o primeiro número do Diário da Justiça Eletrônico. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para ter garantido o sigilo sobre informações de suas movimentações financeiras, advogados de Mato Grosso do Sul devem levar aos b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Mattos Uma sociedade em desenvolvimento, que almeja a harmonização dos conflitos, espera que o Poder Judiciário se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-policial militar Heitor José Ávila, acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, vai a Júri Popular nes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A estabilidade da gestante continua mesmo com a morte do filho após o parto. Isso porque a lei não prevê esse tipo de caso e não c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Pallaretti Calcini Em janeiro de 2008, editou-se Medida Provisória 413, onde se alterou alguns pontos relativos à tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cidade de São Paulo vai sediar, no dia 18 de junho, curso sobre Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto de Direito Inter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Depois de São Paulo e Minas Gerais, é a vez do Rio de Janeiro avaliar a possibilidade de monitoramento eletrônic [ Leia mais... ]