30 de janeiro de 2009
O município pode cobrar licença de localização e funcionamento comercial todo ano e seu cálculo pode ter como base o IPTU do imóve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP) vai promover nos dias 4 e 5 de setembro, no Salão de Convenções do Hotel Recife Pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma advogada aprovada em concurso público para procuradora da República poderá assumir o cargo mesmo sem ter comprovado três anos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rádio Musical de São Paulo foi proibida liminarmente de veicular novas enquetes referentes à eleição municipal. Ela também terá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luiz Prieto A delação se dá quando uma pessoa profere acusação a outra a respeito da prática de infração penal, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na segunda-feira (6/10), a repercussão geral em dois assuntos envolvendo precatórios. A dec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Loja Riachuelo está obrigada a indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito sem aviso prévio. P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A situação processual de Rogério Alan Rocha Rios, acusado de participar do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, em Mina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wladimir Antonio Ribeiro Nas últimas semanas, foi intenso o debate se os crimes de tortura praticados por agentes do Estado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entregou, nesta quarta-feira (19/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministr [ Leia mais... ]