02 de dezembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma bancária contra decisão que julgou improcedente se [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2015
Por colocar informações erradas em uma reportagem contra o prefeito de Caieiras (SP), Roberto Hamamoto, uma jornalista teve sua co [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2015
Mesmo que o empregador não saiba que a funcionária está grávida, a gestante ainda tem direito à indenização decorrente da estabili [ Leia mais... ]
18 de março de 2015
O Supremo Tribunal Federal não pode se manifestar sobre a matéria de um Habeas Corpus antes de pronunciamento do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
23 de abril de 2015
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a majoração da pensão alimentíci [ Leia mais... ]
29 de maio de 2015
O Desembargador Sérgio Fernandes Martins concedeu, nesta quinta-feira (28), decisão liminar (provisória) que determina retorno ime [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Adeus; até a vista. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Sem ouvir o réu ou acusado ou o condenado. Literalmente significa: com a consciência informada, isto é, já com julgamento de a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Literatura comprometida. Gênero literário cujo autor assume posições definidas relativamente aos problemas políticos e sociais. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Coisa julgada é a que, pelo pronunciamento do juiz, põe fim às controvérsias. [ Leia mais... ]