30 de janeiro de 2009
Khasan Yandiyev, conhecido juiz da Rússia, foi morto a tiros neste domingo (13/4). Ele é responsável pelo julgamento de rebeldes i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Manoel Leonilson Bezerra Rocha O delito tem-se convertido em uma das formas de funcionamento da sociedade global, e requer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Laboratório Fleury tem direito a imunidade tributária do ICMS na importação de quatro ecógrafos (um tip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia As áreas indígenas são definidas pela Constituição de acordo com a ocupação tradicional das terras. Desse [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Proposta de Emenda Constitucional 12/06, que altera a forma de pagamento das dívidas judiciais, é uma verdadeira violência contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A tentativa de alguns setores do Judiciário de acompanhar o número e a freqüência das autorizações de intercepta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Globo publica que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto, tentou nesta terça-feira (24/6) modificar as regra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A administração pública, ao firmar um contrato de locação de imóvel, está sujeita às normas do direito privado previstas na Lei do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB seccional São Paulo classificou como ilegal e inconstitucional a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de publicar um e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Está mantida a proibição de caminhões trafegarem na chamada zona máxima de restrição de circulação. A Jus [ Leia mais... ]