30 de novembro de -1
lat Liturg 1 Antífona cantada ou recitada antes das missas dominicais, durante a aspersão e que começa pelas palavras: asperges me [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A exceção confirma a regra. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Temos lei. Expressão usada contra dissertações que ferem dispositivos legais. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Razão do direito. Dir Motivo que o hermeneuta encontra no direito vigente para justificar a interpretação ou solução que dá a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A ONG britânica Reprieve acusa o governo português de colaborar com o transporte de presos, acusados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Superior Tribunal de Justiça não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence é o novo presidente da Comissão de Ética Pública do governo Lula. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve na quarta-feira (5/3) decisão liminar que autoriza os comerciantes do Rio Grande [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Concluir pelo crime de latrocínio quando a morte não esteve ligada ao roubo é um passo demasiadamente largo. A afirmação é do mini [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Owen Thor Walker, um jovem neozelandês de 18 anos, foi condenado, nesta terça-feira (1/4), como o líder de uma rede internacional [ Leia mais... ]