21 de julho de 2014
Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido durante o aviso prévio. Esse foi o [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
A Primeira Vara de Execuções Criminais de Taubaté decidiu pela progressão de regime prisional de Suzane Louise Von Richthofen, con [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territ [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2014
Ao analisar apelação da defesa, o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamentos, desde que resulte de el [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2015
A BRF - Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma funcionária por ter instalado câmeras de vigilâ [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2015
Se houver quórum, a chamada PEC da Bengala deve ir para votação nesta terça-feira (10/9) na Câmara dos Deputados. A ideia do presi [ Leia mais... ]
17 de março de 2015
O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano, segundo a direção do Tr [ Leia mais... ]
22 de abril de 2015
O recebimento do auxílio-transporte é destinado apenas a quem utiliza transporte coletivo. Com esse entendimento, a 5ª Vara Federa [ Leia mais... ]
28 de maio de 2015
Um hospital psiquiátrico com capacidade para atender quarenta pacientes por dia em Campo Grande (MS), construído por meio do recur [ Leia mais... ]