Notícias
Grevistas são proibidos de fechar rodovias federais em SP
12 de julho de 2013
A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar proibindo que a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores fechem qualquer u [ Leia mais... ]
Empregado afastado a espera da concessão de benefício deve ser pago pela empresa
31 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salários de trabalhador que estava afastad [ Leia mais... ]
Crédito de celular pré-pago não pode ter validade
16 de agosto de 2013
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proib [ Leia mais... ]
Receita duplica CPF e União é condenada a indenizar
04 de setembro de 2013
Em caso de falha da Receita Federal que resulte na emissão duplicada do número no Cadastro de Pessoas Físicas, a União deve indeni [ Leia mais... ]
Problemas no SAJ levam TJ/MS a suspender prazos processuais de ontem e hoje
24 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, na tarde de ontem (23/09), na qual informou que os prazos process [ Leia mais... ]
Juiz de Goiás é chamado de "meio doido" em petição, e advogada culpa estagiário.
10 de outubro de 2013
“Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido”. A frase, perd [ Leia mais... ]
PGR pede inconstitucionalidade de lei cearense que regulamenta a vaquejada
28 de outubro de 2013
Janot entende que vaquejada fere o princípio de proteção ao meio ambiente, por provocar danos aos animais e tratamento cruel O p [ Leia mais... ]
Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária
19 de novembro de 2013
A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demi [ Leia mais... ]
Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa
05 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho descaracterizou a justa causa aplicada a um analista de sistemas que, em concurso interno promovido pela Mo [ Leia mais... ]
Juiz Leigo: edital será publicado até o final de janeiro
27 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai publicar, até o final deste mês, o novo edital para seleção de juízes leigos [ Leia mais... ]