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Notícias

Plano de saúde não pode cobrar taxa para parto

23 de setembro de 2013

A Justiça do Espírito Santo determinou que a Unimed de Vitória deixe de cobrar de seus clientes a taxa de disponibilidade, exigida [ Leia mais... ]

TST determina que funcionários dos Correios voltem ao trabalho

09 de outubro de 2013

Os funcionários dos Correios terão aumento salarial de 8%, retroativo ao dia 1º de agosto, mas devem encerrar a greve e retornar a [ Leia mais... ]

Juíza será empossada amanhã na Comarca de Dourados

25 de outubro de 2013

Está marcada para hoje (25), às 13h30, no Fórum da Comarca de Dourados, a posse da juíza da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, A [ Leia mais... ]

Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes

04 de dezembro de 2013

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de i [ Leia mais... ]

Justiça rejeita pedido para reduzir indenização por vazamento de petróleo no Golfo do México

26 de dezembro de 2013

Um juiz de Nova Orleans rejeitou ontem (25) o pedido da empresa petrolífera britânica BP para diminuir a indenização pelo vazament [ Leia mais... ]

Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS Paraná

27 de janeiro de 2014

A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba teve negado um pedido de liminar feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para s [ Leia mais... ]

Mantida reversão de justa causa de técnico da Pepsico por suspeita de irregularidades

18 de fevereiro de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Pepsico do Brasil Ltda. contra decisão que reverteu a d [ Leia mais... ]

Mantida validade de preposto de pequenos produtores rurais que não era empregado

19 de março de 2014

Pequenos produtores rurais conseguiram comprovar ser regular a representação processual em audiência de preposto não empregado. Co [ Leia mais... ]

Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima

16 de abril de 2014

O juiz da 16ª Vara Cível, Paulo Rogério de Souza Abrantes, decidiu que a Deliart Móveis e Metais Especiais deve indenizar em R$ 10 [ Leia mais... ]

40 mil processos deixam de tramitar na Justiça

18 de junho de 2014

Quase 40 mil processos deixaram de tramitar no judiciário mato-grossense em 2013 graças aos acordos realizados pela Central de Con [ Leia mais... ]