Notícias
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice do município de Jardim
26 de março de 2013
Decisão proferida pela juíza eleitoral Penélope Mota Calarge Regasso, da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, cassou os diplo [ Leia mais... ]
Juiz que agiu com excesso de formalismo tem sentença reformada
12 de abril de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que sentença que exigiu documento original em process [ Leia mais... ]
Deputado que processou jornalista não será indenizado
02 de maio de 2013
A 1ª Turma Cível do TJ-DF negou recurso do deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha (PMDB), na ação de reparação por dano [ Leia mais... ]
Google pagará indenização de R$ 12 mil por manter material plagiado na internet
21 de maio de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou provedor solidariamente a respon [ Leia mais... ]
Nota fiscal com imposto começa a valer nesta segunda
10 de junho de 2013
A partir desta segunda-feira (10/6), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou e [ Leia mais... ]
Começa amanhã oitiva de vítimas do incêndio na boate Kiss
26 de junho de 2013
Na próxima quarta-feira (26/06) terão início as audiências onde serão ouvidas as vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria [ Leia mais... ]
OAB realizará audiência sobre PEC dos Recursos no Senado
12 de julho de 2013
O senador Francisco Dorneles (PP-RJ) apresentou requerimento, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para [ Leia mais... ]
Bolivianos vítimas de trabalho escravo são resgatados de oficinas de costura em São Paulo
31 de julho de 2013
A fiscalização coordenada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à e [ Leia mais... ]
Helenita Acioli assume direção da Procuradora-Geral da República
16 de agosto de 2013
A atual subprocuradora-geral da República, Helenita Acioli, é a nova – e por enquanto interina – procuradora-geral da República – [ Leia mais... ]
Associação de Advogados Trabalhistas de MS promove simpósio em Campo Grande
03 de setembro de 2013
A Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul promoveu, em Campo Grande, o 1º Simpósio da AAT/MS – o evento abordo [ Leia mais... ]