30 de setembro de 2010
A Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (Unimed), com sede em Lajeado (RS), ajuizou no Supremo T [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou responsabilidade subsidiária da União, por considerar que esta não p [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (7/11) é a informação de que a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de inibir a prática [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito de um juiz de Pernambuco ao recebimento de duas licen [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
Advogado que realizava consultoria por telefone não consegue na Justiça que sua jornada de trabalho seja equiparada à de telefonis [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
A defesa de um acusado de tráfico de maconha ingressou com Habeas Corpus (HC 106914) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ex [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
A defesa do corretor de veículos Alexandre Arantes de Assis Couto, condenado a 16 anos e 11 meses de reclusão por tráfico internac [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1201) formulado pelo governo dos Estados Unidos da [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
A falta de indicação na denúncia da data em que ocorreram os fatos constitui mera irregularidade, não impedindo o réu de exercer o [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao habeas corpus impetrado em fav [ Leia mais... ]