Notícias
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego entre clínica veterinária e profissional que começou como suposta estagiária
24 de julho de 2025
Médica veterinária terá direito a salário, verbas rescisórias e piso da categoria após comprovar relação de trabalho regular desde [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde é obrigado a restabelecer contrato e tratar beneficiária com quadro grave de saúde
24 de julho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve a obrigação de uma seg [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena bar por violar direitos de adolescentes
24 de julho de 2025
Estabelecimento permitia menores desacompanhados no local. A Câmara 4.0 Especializada Cível-4 do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de indenização por furto de bagagem de mão em viagem de ônibus
24 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais após um passage [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por falha em atendimento médico que resultou em morte por AVC
24 de julho de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES/DF [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo
24 de julho de 2025
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena casa de apostas por alterar cotação após fim de jogo
24 de julho de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a HS do [ Leia mais... ]
TJ/DFT proíbe uso de casa em condomínio para cultos religiosos
24 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MT garante direito à conversão judicial de união estável em casamento com efeitos retroativos
24 de julho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou senten [ Leia mais... ]
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
23 de julho de 2025
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca. O Supremo [ Leia mais... ]