Notícias
TST susta pagamento de 29 milhões aos servidores do INSS do Rio Grande do Norte
24 de fevereiro de 2010
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar para suspender o pagamento de pre [ Leia mais... ]
É legal exigência de registro em conselho para posse como professor de educação física
15 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de posse no cargo de professor de educação física a um candidato aprovado no [ Leia mais... ]
Projeto no Maranhão leva Judiciário à zona rural
20 de abril de 2010
Poder Judiciário a Serviço de todos e Sem Fronteiras: este é o título do projeto criado em [ Leia mais... ]
Empresa não contesta fundamento de invalidade de documento extraído de site de TRT e perde recurso
11 de maio de 2010
Ao não atacar o fundamento da decisão da Quinta Turma de que calendário obtido através do site do Tribunal Regional do Trabalho de [ Leia mais... ]
Liminar do STF suspende afastamento de servidores de Mossoró (RN) para atuarem em entidade sindical
31 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar na Reclamação (RCL) 10160, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo municíp [ Leia mais... ]
Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso no TST
21 de junho de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos de declaração, por entender não estar configurada ne [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (12/7) é a informação de que a Promotoria de Justiça de Nova York acusou a tesoureira [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
04 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (3/8) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política N [ Leia mais... ]
Ex-prefeito de Maranguape (CE) alega descumprimento de decisão do STF quanto a julgamento de contas
24 de agosto de 2010
Com o argumento de que o Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Ceará (TCM-CE) não possui competência para julgar contas d [ Leia mais... ]
Perita é condenada por comparar idosa a carro velho
13 de setembro de 2010
A 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e uma médica pe [ Leia mais... ]