20 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 97547) formulado por Geon [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
A C&A Modas no Paraná foi condenada a pagar indenização por danos morais e horas extras a uma empregada que diariamente era submet [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
Reconhecendo a natureza salarial do auxílio-alimentação concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF) em norma coletiva, a Subseção [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou quatro decisões do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sa [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
Uma empregada do Banco Santander Banespa S. A. que adquiriu LER em decorrência dos esforços repetitivos na função de caixa, durant [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
Uma operadora de telemarketing da Atento S.A., não receberá o adicional de insalubridade pleiteado por fazer uso de fone de ouvido [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação dos processos que discutem, nos juizados especiais cíveis de Mato Gros [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para que o ex-presidente do Conselho Fede [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Por unanimidade dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema discutido no [ Leia mais... ]