24 de fevereiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do corregedor nacional de J [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Idêntica função, único empregador, mesma localidade: igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Essa é a fórmul [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que permanece em sua residência, sem poder [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
A União Federal não pode pagar dano moral por falta de atualização em registro de sistema de uso restrito e interno sobre ficha cr [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
Com os argumentos de que a decisão de manter a prisão preventiva de seu cliente não foi fundamentada e de que o prazo de dois anos [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
Mesmo sem reclamar imediatamente de pagamento “por fora” e de redução de carga horária, uma professora do Paraná conseguiu, na Qua [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
Em sessão realizada na tarde de quinta-feira (19) pela 5ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desemba [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Habeas Corpus (HC 102843) [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
O direito de herdeiros menores de dezesseis anos para propor ação com pedido de créditos trabalhistas não prescreve após dois anos [ Leia mais... ]