Notícias
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais
14 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida
23 de setembro de 2009
pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e t [ Leia mais... ]
STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
07 de outubro de 2009
O policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, tem o direito de participar do curso de formação de Cabos QPM-0 da Polícia M [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio suspende processos contra ex-presidente de associação de bingos do RJ
22 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar ao ex-presidente da Associação de Bingos carioca José [ Leia mais... ]
Presidente do STF recebe deputados envolvidos com a defesa do diploma de jornalista
05 de novembro de 2009
Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Rebecca Garcia (PP-AM) estiveram, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Suprem [ Leia mais... ]
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho entrará em manutenção na sexta (20)
19 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho informa que o sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho estará em manutenção na próxima [ Leia mais... ]
Para juiz, religião é agravante em crime
03 de dezembro de 2009
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que condenou o [ Leia mais... ]
Ação do PV pede aproveitamento de advogados da Funap nos quadros na Defensoria Pública paulista
22 de dezembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4363), com pedido de liminar, ajuizada pelo Pa [ Leia mais... ]
Aéreas são notificadas por vender seguro-viagem embutido na passagem
15 de janeiro de 2010
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou ofícios para as empresas aéreas Azul, TAM e Gol determinando a suspensão da vend [ Leia mais... ]
STJ nega liberdade a empresário acusado de integrar grupo de extermínio
04 de fevereiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]