Notícias
Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo
18 de junho de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a abertura de arquivos do período da ditadura (1964-1985) e da g [ Leia mais... ]
Mutirão no Entorno do Distrito Federal liberou 156 presos
02 de julho de 2009
O mutirão carcerário em seis cidades de Goiás, na região conhecida do Entorno do Distrito Federal, resultou na concessão de 156 be [ Leia mais... ]
Efeitos de condenação contrária à conclusão do Tribunal do Júri são suspensos
11 de julho de 2009
A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a acu [ Leia mais... ]
Procurador acusado de homicídio por suposta embriaguez no trânsito deve aguardar julgamento em liberdade
21 de julho de 2009
Por falta de fundamentação na ordem de prisão, o ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/12 - TV a cabo por cortesia não pode ser cobrada depois
28 de julho de 2009
Uma empresa de comunicação foi condenada a devolver o valor descontado do salário de uma funcionária a título de serviços de TV po [ Leia mais... ]
Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5/08, a publicação impressa do Poder Judiciário
04 de agosto de 2009
A partir desta quarta-feira, 5, o Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma i [ Leia mais... ]
Evento do CCJF e da Emarf abordará o tema "Tribunais Internacionais da Haia: Diferenças, Semelhanças e Atualidade Jurídica"
13 de agosto de 2009
O Centro Cultural Justiça Federal e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizarão no dia 18 de agosto, [ Leia mais... ]
Ex-servidor público poderá reclamar danos morais do SBT por farsa na televisão
24 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito do ex-servidor público Carlos Alberto Soares de cobrar [ Leia mais... ]
TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox
01 de setembro de 2009
A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Lui [ Leia mais... ]