01 de setembro de 2009
O recurso de Apelação Cível nº 2007.027680-6, de N.S, foi julgado na sessão do dia 27 da 5ª Turma Cível, no qual a apelante se sen [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O Ministério Público (MP) não deve fazer sustentação oral como parte, sendo representado, como parte pública autônoma, pelo subpro [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), manter a obrigação do estado do Ceará de prestar co [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (Sinprf) não conseguiu convencer a Subseção Especializada em Dissídio [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Rio Grande é o primeiro município do Brasil a contar com o processo eletrônico, em projeto-piloto desenvolvido pelo Tribunal Reg [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula: “A Fazenda Pública pode recusar a substituição do [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O oferecimento extemporâneo de bens à penhora no juízo da execução é capaz de afastar a possibilidade de pedido de falência com ba [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
O contribuinte não possui direito de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando este for pago em [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4370) ajuizada, com pedido de liminar, pela [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Quando uma empresa altera a denominação, deve comprovar a mudança na razão social ao entrar com recurso na Justiça do Trabalho, do [ Leia mais... ]