02 de junho de 2009
Depois da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Kaing Guek Eav, 66, o Duch, chefe torturador do regime do Khmer Vermelho, confessou nesta segunda-feira, perante o tribunal do Cam [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Com o fim de orientar juízes e tribunais brasileiros quanto à aplicação da legislação processual penal, o professor e jurista Walt [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O motorista Felipe Gonçalves de Souza Cruz, processado por tentativas de homicídio qualificado em razão de um acidente ocorrido em [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Um médico acusado de associação para o tráfico — por ter retirado 130 gramas de maconha da vagina de uma mulher grávida de nove me [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Ao apreciar representação contra juíza Jacqueline Machado, da comarca de Nova Andradina, autora de uma das portarias do “toque de [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido do Banco Al [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
"Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais" será tema da palestra a ser apresentada na Escola da Magistratura do Estado do [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessug [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O veículo fornecido pela empresa para uso em serviço não pode ser considerado salário in natura, mesmo quando utilizado pelo empre [ Leia mais... ]