30 de janeiro de 2009
O uso do salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade, embora seja inconstitucional, não contraria a Súmula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Recentemente, tive oportunidade de travar um excelente debate sobre o acesso dos tribunais de contas, composi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preso em flagrante com 15,9 Kg de cocaína na garagem de um hotel, em Recife, Erison Francisco do Nascimento teve seu pedido de Hab [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PCdoB, Pedro Bigardi (PCdoB) e convocou o quinto c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral adjunto do estado de São Paulo, Marcelo de Aquino, contesta, em nota, reportagem da revista Consultor Jurídico [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Por Caio de Souza Loureiro Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputado [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Por Eduardo Oliveira GonçalvesSem qualquer sombra de dúvidas, a legislação tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Felipe Batista Cordeiro, pediu que os juízes alimentem o Sistema Docência do [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A Justiça Federal, de acordo com O Estado de S. Paulo, decretou a quebra de sigilo de 25 linhas de celular e rádio usados pelo del [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
por Nielmar de Oliveira Rio de Janeiro - O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, não a [ Leia mais... ]