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Notícias

Fiscal das contas - Advogado reclama de quebra de sigilo sem autorização

30 de janeiro de 2009

O advogado Beline José Salles Ramos entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal porque diz que seu sigilo bancário foi quebrad [ Leia mais... ]

Vampiros da madrugada - Não importa qual seja o lado, o modo de operar é o mesmo

30 de janeiro de 2009

por Carlos Brickmann Repetiu-se o velho esquema, agora com os sinais trocados: no final da madrugada, a Polícia Federal bate à [ Leia mais... ]

Gilmar na Alemanha - Modelo de cotas não pode se basear só em raça, diz Gilmar

30 de janeiro de 2009

O modelo de cota para minorias não deve levar em conta somente a raça ou a cor da pele do indivíduo, mas sim a sua situação cultur [ Leia mais... ]

Semana da conciliação - Por que juízes não fazem conciliação o ano inteiro?

30 de janeiro de 2009

por Marcos Alencar Noticiam inúmeros veículos de comunicação, a abertura da semana da conciliação. O portal da globo.com retrat [ Leia mais... ]

Advogados cartorários - TRT-2 luta contra a melhora do acesso à Justiça

30 de janeiro de 2009

por Victor Hugo Pereira Gonçalves O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem maiores explicações de ordem prática, com o [ Leia mais... ]

Avanço jurídico - Em 2008, Judiciário estreitou relação com a sociedade

30 de janeiro de 2009

por Jacques Malka Y Negri e Rita de Cássia Carvalho Alexandre No cenário jurídico, 2008 foi marcado por episódios cujos reflexo [ Leia mais... ]

Dano neurológico - Médicos e hospital são condenados por erro em SP

30 de janeiro de 2009

Por Fernando Porfírio A Santa Casa de Tupã, no interior de São Paulo, e mais três médicos terão de pagar pensão mensal antecipa [ Leia mais... ]

Hora certa - Presidente do STF pede paciência no caso Battisti

02 de fevereiro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, comentou neste sábado (31/1) sobre o julgamento da extradição de [ Leia mais... ]

Castas eleitorais - Juiz propõe diferentes pesos para voto de eleitor

16 de fevereiro de 2009

Por Daniel Roncaglia O juiz Mateus Milhomem de Souza, da Vara Eleitoral de Aurilândia (GO), propôs a criação de um sistema de pon [ Leia mais... ]

Presunção de inocência - Suspensa execução provisória da pena de condenado

02 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aplicou o recente entendimento do Plenário da Corte e determinou a su [ Leia mais... ]