30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisou, no final do semestre judiciário, um caso que chamou a atenção dos advog [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo vai recorrer da decisão que rejeitou, nesta quinta-feira (17/7), o pedido de prisão prev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Foi preciso que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Exército não é obrigado a indenizar e reformar soldado que descobriu ter HIV dois anos e sete meses depois de seu licenciamento. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Nunes da Silva Júnior Não é de hoje que a tônica em volta da reforma do Judiciário se concentra na eliminação da bur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Santos Barbosa Catão Primeiramente, cabe salientar que a nossa Constituição Federal reconhece como entidade familiar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O serviço prestado nos feriados, ainda que pelo sistema de quatro dias de trabalho por dois de descanso, deve ser remunerado em do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, decidiu na segunda-feira (22/9) afastar do carg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, por meio de seu advogado Roberto Sobral, denunciou ontem (07) ao presid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A medida provisória é um instituto que só convive com o sistema parlamentarista de governo. Entrou no texto cons [ Leia mais... ]