30 de janeiro de 2009
O colunista Lauro Jardim, da revista Veja, informa que a CPI dos Grampos avança e começa a fazer uma espécie de raio-X das interce [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) entregou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para questionar a Resolução 21.702/0 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (1/4), um protocolo para solucionar a crise dos turistas barrados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba negou que tenha feito pagamentos irregulares a juízes do estado. O esclarecimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou em sua última sessão, dia 24, a proposta de alteração da Súmula nº 377 para excep [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 6.447, DE 7 DE MAIO DE 2008 Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça é contra a proposta de lei federal que tira do Judiciário a responsabilidade pela organização de ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Mais uma vez, infelizmente, tivemos de despir um santo para vestir outro.” A declaração é do presidente do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A internação de adolescentes em estabelecimento prisional é plenamente possível, desde que não exista unidade corretiva no municíp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de São Paulo divulgou nota afirmando que não censurou o Jornal da Tarde. A intenção do juiz Ricardo Geraldo Rese [ Leia mais... ]