Notícias
MP pode ter acesso facilitado a dados de agentes públicos investigados
21 de julho de 2014
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pode ser modificada para facilitar o acesso do Ministério Público a dados [ Leia mais... ]
Judiciário não pode conceder naturalização a estrangeiro
15 de agosto de 2014
Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estran [ Leia mais... ]
CPMI pede cópia de depoimento de ex-diretor da Petrobras
10 de setembro de 2014
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), solicitou à Justiça [ Leia mais... ]
TRT-MT condena Caixa por irregularidades na contratação de estagiários
06 de outubro de 2014
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a condenação imposta à Caixa Econômica Federal devido a uma série de irregularidades veri [ Leia mais... ]
Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas
03 de novembro de 2014
A Allis Soluções Inteligentes S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a um psicólogo, analista de recursos humanos [ Leia mais... ]
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
02 de dezembro de 2014
O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que [ Leia mais... ]
Menos rigor No verão, uso de terno e gravata é facultativo em dependências do TJ-SP
08 de janeiro de 2015
Parte dos advogados, juízes e servidores que atuam no Judiciário paulista poderá deixar seus paletós no guarda-roupa durante o ver [ Leia mais... ]
Produto comprado no exterior não tem garantia no território brasileiro
10 de fevereiro de 2015
Produtos adquiridos no exterior não têm garantia no território brasileiro. Dessa forma, o [ Leia mais... ]
OAB entrega plano anticorrupção para Dilma e líderes da oposição
18 de março de 2015
Nesta terça-feira (17/3), a Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu com a presidente da República Dilma Rousseff para apresentar s [ Leia mais... ]
Mais de 300 crianças e jovens que se encontravam em acolhimento institucional foram adotados em 2014, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social hoje divulgado.
23 de abril de 2015
O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens CASA 2014, hoje entregue no parlamento, revela [ Leia mais... ]