Notícias
Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado com viagem ao Chile
10 de outubro de 2013
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi absolvido da condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que [ Leia mais... ]
Sexta Turma rejeita absolvição sumária de comerciante que explorava caça-níqueis contrabandeado
28 de outubro de 2013
Não é possível a absolvição sumária de comerciante acusado de contrabando se há dúvida razoável quanto ao seu conhecimento acerca [ Leia mais... ]
Mussum ressurge em Diário Oficial de AL
04 de dezembro de 2013
Na segunda-feira, 2, o Diário Oficial de AL contou com uma publicação inus [ Leia mais... ]
Lei assegura vagas de emprego para presos
27 de dezembro de 2013
Os presos da Comarca de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte) que cumprem pena em regime semiaberto, aberto e os adolescentes que c [ Leia mais... ]
Justiça nega liminar a torcedor do Flamengo
27 de janeiro de 2014
A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o pedido de antecipação de tutela feit [ Leia mais... ]
Relator rejeita recurso de ex-prefeito condenado por usar estrela em publicidade oficial
19 de fevereiro de 2014
O ministro Benedito Gonçalves rejeitou um recurso que pretendia trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre [ Leia mais... ]
STF esclarece julgamento sobre direito de juízes classistas a parcela autônoma de equivalência
20 de março de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a embargos de declaração no Recurso Ordinário em Mand [ Leia mais... ]
Nova Ubiratã faz 130 audiências em 2 dias
17 de abril de 2014
A Comarca de Nova Ubiratã (502 km ao norte de Cuiabá) promoveu nesta terça e quarta-feira (15 e 16 de abril) um mutirão de audiênc [ Leia mais... ]
Relatório da OIT aponta lucros de US$ 150 bilhões com trabalho forçado
21 de maio de 2014
O Relatório sobre as Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado, apresentado nesta terça-feira (20) pela Organização Inter [ Leia mais... ]
Casal será indenizado por extravio de bagagem em viagem de lua de mel
20 de junho de 2014
A juíza da 1ª Vara Cível de Samambaia julgou procedentes os pedidos de casal e condenou a TAP a pagar, a título de indenização por [ Leia mais... ]