20 de maio de 2014
A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e fraude à le [ Leia mais... ]
18 de junho de 2014
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) liberou na semana passada nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 1ª Vara de Acidentes do Trabalho de Sa [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus e revogou a prisão de um homem que estava detido [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
A 2ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso interposto pelo município de Campo Grande em face de T. de F.C.A. e outros, [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2014
A Advocacia-Geral da União vai ingressar com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender limin [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2014
O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Públi [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e) de 24 de novembro o edital do 2º Processo de Descarte de Autos e Documentos [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2015
A Câmara dos Deputados vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil, de dinheiro público, com cada um dos suplentes de deputados [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2015
Tirar as dúvidas dos advogados sobre o novo Código de processo Civil é uma das metas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo [ Leia mais... ]