23 de setembro de 2013
O prazo prescricional para o Estado cobrar das operadoras de planos de saúde o ressarcimento pelos serviços prestados pelo Sistema [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Falta pouco para começar a implantação do processo judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo apenas ao [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 28 de outubro, segunda-feir [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
No Dia da Consciência Negra, uma audiência pública na sede da Procuradoria-Geral da República vai debater a demora na regularizaçã [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A defesa de D.S.B.L., acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, e com julgamento pelo Trib [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
A Operação Lei Seca abordou 1.232 motoristas entre a noite de terça-feira (24) e a madrugada de hoje (25) no estado do Rio de Jane [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção passi [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
O HSBC Bank Brasil S.A. terá de incluir o abono de um terço de férias no cálculo da indenização da pensão vitalícia concedida a um [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), a indicação do desembargador Douglas Alencar Rodrigues (foto), do Tri [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
Uma parceria firmada entre a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral, focada na redução do estoqu [ Leia mais... ]