Notícias
Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia
07 de dezembro de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há irregularidade na atuação e na composição do grupo de [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
04 de janeiro de 2012
Reportagem do jornal Valor Econômico conta que o número de juízes investigados pelos tribunais do país aumentou em mais de 1 mil e [ Leia mais... ]
Juiz não descarta interdição da Unei Dom Bosco
26 de janeiro de 2012
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, não descarta a possibilidade de interdição da U [ Leia mais... ]
STF volta a julgar Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira
16 de fevereiro de 2012
O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (16) à tarde com a continuação do debate s [ Leia mais... ]
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
24 de abril de 2012
Entra em vigor no dia 19 de maio, a Lei nº 12.607/2012 que - modificando artigo do Código [ Leia mais... ]
Mantida condenação do BB por má-fé ao cobrar de construtora dívida já quitada por seguro
18 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil S/A por má-fé, em razão de cobrança d [ Leia mais... ]
Selic deve sofrer novo corte de 0,5 ponto percentual na reunião do Copom desta semana, preveem analistas
09 de julho de 2012
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam [ Leia mais... ]
Operadoras punidas podem retomar venda de novas linhas de celular em 15 dias
25 de julho de 2012
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estimou nesta terça-feira (24/7) em 15 dias o prazo para que a solução dos problemas [ Leia mais... ]
Tomadora de serviço responde por morte de terceirizado
13 de agosto de 2012
Empresa que terceiriza serviço responde objetivamente pela morte, em acidente de trabalho, de funcionário terceirizado. Com essa [ Leia mais... ]
Estudante deverá indenizar colega por acusá-lo falsamente de ter furtado R$10
03 de setembro de 2012
Um ex-aluno de um colégio em regime de internato, com o objetivo de importunar um colega, acusou-o de ter furtado R$10 de sua cart [ Leia mais... ]