10 de junho de 2011
O STJ decidiu, em acórdão não unânime, que em ações de cunho condenatório os honorários devem ser arbitrados entre 10% e 20% sobre [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Enquanto o governo enfrenta a maior onda de ataques cibernéticos da história, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadan [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
Continua preso preventivamente, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um homem acusado de participar de organização c [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Inconformado com o abandono da companheira, João Felipe dos Santos de 53 anos, morador da Rua do Araújo em Alta Floresta, foi a C [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva considerou ontem (9) como confortável e tranquila a situação do Brasil dian [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fabricante de veículo deve responder solidariamente em proces [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A cibercriminalidade custou 114 bilhões de dólares e afetou 431 milhões de pessoas em 2010, segundo um informe publicado nesta qua [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
Motoristas aprovam o projeto de lei que amplia de três para cinco o número de parcelas para o pagamento do Imposto sobre Proprieda [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
A Justiça do Trabalho não é competente para coibir anúncios nos jornais de grande circulação sobre emprego e estágio com teor disc [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
O ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que é admissível a denúncia anônima para dar início à [ Leia mais... ]