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Notícias

Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo

03 de janeiro de 2012

Jorge Valdeni Martins, prefeito de São Vicente do Sul (RS), deve permanecer no cargo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

Índice de Confiança do Consumidor cai no primeiro mês de 2012

25 de janeiro de 2012

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve uma q [ Leia mais... ]

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJRJ por irregularidades

15 de fevereiro de 2012

O desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), foi aposentado compulsoriamente nes [ Leia mais... ]

Aneel cria novos critérios para conceder a Tarifa Social de Energia

12 de março de 2012

A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 414/2010 alterou o critério para tarifa social. Antes dela, a tarifa e [ Leia mais... ]

TST acolhe pedido de empresa sobre cerceamento de defesa

02 de abril de 2012

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu cerceamento de defesa a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. q [ Leia mais... ]

Comissão quer transformar enriquecimento ilícito em crime

24 de abril de 2012

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime de enriqueciment [ Leia mais... ]

STF define marco para fim de foro privilegiado a ex-autoridades

18 de maio de 2012

Em sessão plenária na última quarta-feira (16/5), o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu o marco para o fim do benefício do foro [ Leia mais... ]

STJ admite reconvenção em ação de danos morais

14 de junho de 2012

Banco ABN AMRO Real S.A e a Real Previdência e Seguros ingressaram com recurso face decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo qu [ Leia mais... ]

Começa a funcionar sistema nacional de informações sobre segurança pública e drogas

06 de julho de 2012

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (5) entra em vigor o Sistema Nacional de Informações de [ Leia mais... ]

Operadoras oferecem mais linhas do que podem operar, para aumentar os lucros

24 de julho de 2012

A má qualidade dos serviços das operadoras de celulares pode estar ligada ao mesmo motivo que as fazem lucrar com o marketing do [ Leia mais... ]