25 de novembro de 2010
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade do artigo [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados os reflexos de adicional de an [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE 611639) que discute a [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 107166) no qual a defesa do autônomo Julio Cesar Chequ [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
O Movimento de Defesa da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e a Associação dos Advoga [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar originariamente ação popular contra ato de ministro de Estado. Segundo o [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Embora viável ao Juízo determinar a quebra do sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo, devido ao interesse [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Habeas Corpus (HC 108147), [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Em votação unânime, os desembargadores membros da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposta pela S [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108428) feito em favor de G.P.S., [ Leia mais... ]